Política de Privacidade

Quando você utiliza formulários ou serviços do PTIn, podemos solicitar dados de identificação e contato, como nome, e-mail e telefone, além de informações necessárias para reservas, visitas, inscrições, atendimento ou cadastro de uma organização. Dependendo do serviço, também podem ser solicitados CPF, CNPJ e dados institucionais.

Com sua autorização, o site também coleta informações gerais de navegação, como páginas acessadas, interações realizadas, origem da visita, navegador, tipo de dispositivo e região aproximada. Não coletamos o conteúdo digitado nos formulários para fins de análise de navegação.

Os dados podem ser informados diretamente por você ao criar uma conta, enviar uma mensagem, solicitar uma reserva, agendar uma visita ou participar de programas e oportunidades.

Algumas informações técnicas são registradas para manter a segurança e o funcionamento do portal. As estatísticas de navegação somente são coletadas quando você aceita os cookies opcionais.

Utilizamos os dados para prestar os serviços solicitados, responder contatos, administrar reservas e visitas, analisar inscrições, manter a segurança do portal, cumprir obrigações legais e produzir informações de apoio à gestão pública.

As estatísticas de navegação ajudam a compreender quais conteúdos são mais acessados e onde o site pode ser melhorado.

O tratamento é realizado conforme a finalidade de cada serviço e pode se apoiar na execução de políticas públicas, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de contratos ou procedimentos relacionados e, quando necessário, no consentimento do titular.

A autorização solicitada para estatísticas de navegação é opcional e pode ser retirada a qualquer momento.

O portal utiliza recursos necessários para segurança, idioma, acessibilidade, preferências de visualização e funcionamento dos serviços. A recusa dos cookies opcionais não impede o acesso às páginas nem às funções essenciais.

Com sua autorização, utilizamos o Google Analytics para gerar estatísticas sobre o uso do site. Essas informações são usadas para melhorar a comunicação e os serviços públicos. Não utilizamos o Analytics para publicidade, venda de dados ou criação de perfis comerciais.

Você pode aceitar, recusar ou alterar essa escolha a qualquer momento em “Preferências de cookies”, no rodapé do site, ou pelas configurações do seu navegador.

Os dados podem ser compartilhados com órgãos públicos ou fornecedores de tecnologia quando isso for necessário para prestar o serviço, cumprir uma obrigação legal ou manter o portal em funcionamento. Esses acessos devem respeitar a finalidade informada e as medidas de proteção aplicáveis.

No caso das estatísticas autorizadas, informações de navegação são processadas pelo Google Analytics. O PTIn e a Prefeitura não vendem nem comercializam dados pessoais.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso indevido, perda, alteração ou divulgação não autorizada.

As informações são mantidas somente pelo tempo necessário para a finalidade informada e para o cumprimento das obrigações legais. Os dados estatísticos de navegação são conservados por até 14 meses.

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção e informações sobre o uso e o compartilhamento de seus dados. Também pode pedir anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, além de revogar consentimentos concedidos.

A solicitação será analisada de acordo com a legislação e com as obrigações de guarda aplicáveis à administração pública.

Esta Política pode ser atualizada para acompanhar mudanças nos serviços, na tecnologia ou na legislação. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a indicação da data de atualização.

Dúvidas ou solicitações sobre privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas para ptin@pontapora.ms.gov.br ou pelos canais oficiais de atendimento da Prefeitura Municipal de Ponta Porã.